Direito Internacional
Advogados em Brasília e Madrid, confira algumas especialidades em que atuamos.
- Assessoria para brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil. Apostilamento e Tradução de Documentos, Legalização de documentos nos Ministérios das Relações Exteriores e Embaixadas, Habilitação de estrangeiro para casamento no Brasil e de brasileiros na Espanha, entre outros serviços.
- Obtenção de cidadania espanhola por residência ou por descendência. Assessoramos na obtenção de nacionalidade europeia por residência ou jus sanguinis, como, nacionalidade Espanhola, Italiana, Portuguesa, Alemã, Romena, entre outras. Recuperação de nacionalidade e Naturalização.
- Obtenção de vistos de residência, trabalho e estudo na Espanha. Assessoria para legalização de trabalhadores estrangeiros no Brasil e no exterior, vistos para negócios e consultoria para empresários abrirem empresas e investirem no Brasil e na Espanha.
- Obtenção de benefícios previdenciários no Brasil e na Espanha. Aposentadoria e benefícios do INSS, como Auxílio-Doença, para brasileiros que moram no exterior.
- Averbação de divórcio consensual estrangeiro no Brasil. Homologação judicial de sentença estrangeira no Brasil e em diversos países da Europa.
- Extradição de estrangeiro: Defesa Administrativa e Judicial em Processos de expulsão e extradição, Revogação de expulsão de brasileiros da Espanha.
- Crianças e direito internacional: Adoção internacional. Autorização internacional de viagem para menores de Idade. Sequestro internacional de menores.
- Direito internacional humanitário: Reconhecimento da condição de refugiado. Pedido de asilo político. Cooperação jurídica internacional.
- Direito empresarial internacional: Constituição de sociedades, recuperação de ativos, fusões e compra e venta de pessoas jurídicas.
- Inventário internacional: investigação de existência de testamento e localização de bens no Brasil, Espanha e no estrangeiro.
Direito de família internacional e sucessões
A área do Direito de Família Internacional tem ocupado grande relevância no Brasil em razão da vigorosa imigração de brasileiros ao exterior, que se casam e tem filhos com estrangeiros de todas as origens. Atuamos nas ações de guarda, alimentos, regulamentação de visitas, divórcio, separação, abertura de inventários e arrolamentos, etc.
Obtenção da Nacionalidade Europeia por Residência ou JUS SANGUINIS
Realizamos pesquisa documental para resgate de ascendência europeia, com a localização de certidões de nascimento em distintos países, bem como orientamos em quais países se pode obter a nacionalidade por residência, sem vínculo de ascendência de forma rápida e segura.
Homologação de Sentença Estrangeira
O escritório atua na homologação judicial e extrajudicial de sentenças estrangeiras no Brasil, Espanha, Itália, Portugal, Alemanha e França, realizando todos os atos notariais necessários para o registro e validez dos referidos procedimentos.