Nacionalidade espanhola pode ser adquirida por descendência ou por aquisição, saiba neste artigo quem quem tem direito à cidadania e como consegui-la.
A nacionalidade espanhola é transmitida de pais para filhos sem saltar gerações (por descendência). Filhos e netos de espanhóis podem requerer a cidadania. Porém, os netos podem requerê-la apenas até os 18 anos, se um dos pais já tiver o direito reconhecido. Após 18 anos completados, os netos só poderão requerer a cidadania após um ano de residência legal na Espanha.
Cidadania espanhola “Derivada por aquisição” também pode ser adquirida por brasileiros que residem na Espanha por mais de dois anos, brasileiros casados com um espanhol e que residam no país por mais de um ano.
Documentos necessários para cidadania espanhola
Filhos e netos de espanhóis: certidão de nascimento do requerente, certidão de casamento dos pais, certidão de nascimento dos pais, passaporte espanhol dos pais (se não possuírem, deve ser entregue um certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal brasileira e caso sejam falecidos é preciso entregar certidão de óbito), certidão de antecedentes penais do requerente e carteira de identidade dos pais.
Estrangeiros casados com espanhóis: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência, comprovante de residência.
Como funciona o processo
Depois de certificar que tem direito à cidadania, o cidadão brasileiro com ascendente espanhol deve, primeiramente, apresentar um requerimento no Consulado da Espanha que atenda ao seu Estado. Os Consulados farão o encaminhamento do pedido de aquisição e caso os documentos necessários estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.
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